Termos de Utilização e Condições

  1. Termos
    Ao aceder ao site rouge.pt, concorda em cumprir os presentes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais em vigor. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e de marcas comerciais.

  2. Licença de Utilização
    É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) presentes no site rouge.pt, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Trata-se da concessão de uma licença, não de uma transferência de propriedade, e, ao abrigo desta licença, não lhe é permitido:
    – modificar ou copiar os materiais;
    – utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
    – tentar descompilar ou proceder a engenharia reversa de qualquer software contido no site rouge.pt;
    – remover quaisquer direitos de autor ou outras notificações de propriedade dos materiais;
    – transferir os materiais para outra pessoa ou replicar os materiais noutro servidor. 
    Esta licença será automaticamente rescindida caso viole alguma destas restrições e poderá ser cancelada a qualquer momento por rouge.pt. Ao cessar a visualização destes materiais, ou com o término desta licença, deverá eliminar todos os materiais descarregados que estejam na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

  3. Isenção de Responsabilidade
    Os materiais no site rouge.pt são fornecidos “tal como estão”. Rouge.pt não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos.
    Adicionalmente, rouge.pt não garante nem assegura a precisão, os resultados esperados ou a fiabilidade da utilização dos materiais no seu site, nem de outra forma relacionada com tais materiais ou com sites ligados a este.
  4. Limitações
    Em nenhuma circunstância rouge.pt ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros, ou interrupção de atividade comercial) decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais presentes no site rouge.pt, mesmo que rouge.pt ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações a garantias implícitas ou à responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a si.
  5. Precisão dos Materiais
    Os materiais apresentados no site rouge.pt podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Rouge.pt não garante que qualquer material no site seja preciso, completo ou atualizado. Rouge.pt pode alterar os materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, não assume qualquer compromisso de os atualizar.
  6. Ligações (Links)
    Rouge.pt não analisou todos os sites externos ligados ao seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site externo. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou endosso por parte de rouge.pt. A utilização de qualquer site externo é da inteira responsabilidade do utilizador.
  7. Modificações
    Rouge.pt pode rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual dos termos de serviço.
  8. Lei Aplicável
    Estes termos e condições regem-se pelas leis aplicáveis à actividade de rouge.pt, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes dessa localidade ou jurisdição.
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